Proposta 05
Mães atípicas: o direito de plantar cannabis para tratar os filhos
Quem cuida de quem cuida?
Até pouco tempo, quem precisava de cannabis medicinal dependia de redes subterrâneas e ilegais. O acesso foi se abrindo, mas continua caro e burocrático. O óleo de canabidiol (CBD) tem eficácia comprovada no tratamento de epilepsias refratárias e vem mostrando resultados no manejo de sintomas ligados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), à paralisia cerebral e a outras condições. Mesmo assim, o estigma da proibição ainda pesa sobre quem só precisa de remédio.
Um tratamento que funciona, mas que o Estado dificulta
O peso recai, sobretudo, sobre as mães solo de crianças atípicas. O Censo 2022 registrou 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil, sem contar as centenas de milhares com epilepsia refratária e paralisia cerebral. E cerca de 92% de quem cuida são mulheres, muitas sem rede de apoio.
Mesmo com a legislação mudando, a cannabis medicinal segue quase inacessível: fora raras exceções municipais, não chega ao SUS, e resta comprar em farmácia especializada ou importar, a preços altos. Quem parte para o cultivo doméstico precisa de autorização na Justiça para não responder por tráfico. Ter que recorrer à Justiça para tratar o próprio filho: é isso que a política atual impõe.
Plantar é solução: o que o Dário propõe
Dário quer atuar pelas mães que cultivam cannabis para tratar o filho, pelas mães julgadas por usar a planta, pelas mães solo sem nenhuma rede de apoio.
E como Dário quer fazer isso?
- Reconhecimento legal do cultivo doméstico de cannabis para tratamento dos filhos, sem necessidade de habeas corpus individual;
- Rede de apoio jurídico gratuito para mães que cultivam ou usam cannabis medicinal para tratar seus filhos;
- Cannabis medicinal no SUS via Farmácia Viva, priorizando famílias de baixa renda com filhos atípicos;
- Fortalecimento de CAPS e assistência social como rede de apoio real, não como discurso, mas como orçamento;
- Combate ao estigma contra mães que usam cannabis, seja recreativa ou terapêutica.
Permitir o plantio e o acesso gratuito aos remédios de cannabis é garantir saúde e qualidade de vida para milhares de mães e crianças no Brasil. Em 2026, aposte na maconha: vote Dário 5042 para Deputado Federal.