Proposta 06

Redução de danos: cuidar de quem usa, não prender

O Estado que deveria cuidar, prende. A gente quer inverter isso.

Construir políticas públicas de cuidado com quem usa drogas é uma alternativa para substituir os altos custos humanos e financeiros da atual política de drogas.

Afinal, o que é redução de danos?

É uma abordagem de saúde pública que não pune quem usa drogas, mas trata o uso como uma questão de cuidado. O foco é reduzir os riscos associados, como overdose, contaminação, violência e morte.

Enquanto as políticas tradicionais recorrem a medidas como prisão e internação forçada para que a pessoa pare de usar e só então receba ajuda, a redução de danos acolhe o indivíduo onde ele está, com respeito e sem julgamento.

Na guerra às drogas, quem ganha é a droga

A política sobre drogas no Brasil precisa ser completamente reformulada. Segundo o Global Drug Policy Index (2021), o Brasil ocupa o último lugar entre 30 países em política de drogas orientada à saúde pública: 26 pontos, contra 74 da Noruega, primeira colocada.

E a rede que deveria ser a porta de entrada para cuidar de quem sofre com o uso de substâncias, os CAPS-AD, é insuficiente e mal financiada: o custeio da maioria dos CAPS ficou 12 anos sem reajuste, corrigido só em 2023. Enquanto isso, governos anteriores delegaram tratamento e verba a comunidades terapêuticas, muitas duvidosas, com denúncias de abuso que não são raras.

A política antidrogas já fez muitas vítimas

E não só nas ruas. Foram vidas perdidas para a violência da guerra às drogas, mas também para a ausência de cuidado.

São famílias que viram filhos, irmãos e pais entrarem e saírem de instituições sem nunca receberem tratamentos de verdade. Famílias que hoje convivem, sozinhas, com pessoas em sofrimento por uso problemático de substâncias, sem rede de apoio, sem CAPS por perto, sem informação de qualidade.

Ninguém escolhe adoecer, e ninguém deveria enfrentar isso sozinho.

Cuidar, não prender: o que o Dário propõe

Dário defende que todo sofrimento humano relacionado a drogas seja tratado como questão de saúde pública, não com multa, cela ou internação forçada.

Por isso, propõe a implantação de uma política de redução de danos do Estado, que acolha pessoas que usam drogas sem exigir abstinência como condição. A maconha pode ser uma das estratégias: há relatos de redução do uso de crack associados ao uso de cannabis.

E como Dário quer fazer isso?

  • Reverter a prioridade orçamentária, com mais recursos pra CAPS-AD e menos pra comunidades terapêuticas religiosas sem controle e sem resultado comprovado;
  • Fim da internação compulsória, com tratamento em liberdade, conforme a Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica);
  • Reconhecer e integrar ao SUS redes de cuidado já existentes: terreiros, religiões de matriz africana, centros espíritas.

Políticas de redução de danos para ajudar, e não punir, quem precisa. Em 2026, aposte na maconha: vote Dário 5042 para Deputado Federal.

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